Condições de utilização

O NautiBay.com («NautiBay», «nós») opera uma plataforma em linha onde os utilizadores publicam e procuram anúncios relacionados com a náutica: barcos à venda, lugares de amarração e armazenamento, charter e cruzeiros, pescarias no mar, perfis de tripulação e empresas de serviços náuticos.

O NautiBay fornece apenas a plataforma. Qualquer transação, acordo, saída ou serviço é estritamente entre os utilizadores envolvidos. Não somos o vendedor, o comprador, o senhorio, o arrendatário, o operador de charter, o skipper, o empregador nem o prestador de serviços, e não somos agente nem intermediário de nenhum deles.

Tem de ter pelo menos 18 anos, ou a maioridade no seu país de residência se for superior, e ter capacidade legal para celebrar contratos.

Ao criar uma conta ou ao utilizar o NautiBay, confirma que isto é verdade e que as informações que nos dá são exatas.

É responsável por tudo o que for feito através da sua conta e por manter a sua palavra-passe segura. Avise-nos de imediato se achar que outra pessoa tem acesso a ela.

Uma pessoa ou empresa não pode manter várias contas para contornar limites ou a moderação.

• Os anúncios devem ser genuínos, exatos e relacionados com a náutica.
• Tem de ter o direito de vender, alugar ou oferecer o que anuncia.
• Nada de anúncios fraudulentos, enganosos ou falsos, nem publicidade-isco.
• Nada de bens ou serviços ilegais, armas, bens roubados ou artigos contrafeitos.
• Nada de conteúdo para adultos, jogos de azar, esquemas de criptomoedas ou qualquer coisa alheia à náutica.
• Nada de spam, anúncios duplicados do mesmo artigo ou uso indevido da função «subir para o topo».
• Os contactos que publica são mostrados a outros utilizadores com sessão iniciada para que o possam contactar sobre o seu anúncio.

Mantém a propriedade dos textos e das fotografias que carrega, mas concede ao NautiBay uma licença não exclusiva e mundial para alojar, apresentar, redimensionar e — se autorizar — promover o seu anúncio no NautiBay e em plataformas associadas, enquanto o anúncio estiver publicado.

O NautiBay não intervém em nenhum pagamento, sinal, contrato, inspeção, entrega ou litígio entre utilizadores.

Nunca envie dinheiro nem um sinal antes de ter visto o barco, o lugar de amarração ou o serviço pessoalmente e de se ter certificado de que a outra parte e a oferta são genuínas. O NautiBay não pode recuperar fundos e não é responsável por perdas resultantes de negócios com outros utilizadores.

É responsável por cumprir todas as leis que lhe sejam aplicáveis — incluindo requisitos de licença, registo, impostos, segurança, seguro e idade para possuir ou conduzir uma embarcação no seu país.

Podemos rever, editar, recusar, ocultar ou eliminar qualquer anúncio ou conta, e suspender ou encerrar contas, ao nosso critério — em particular quando considerarmos que estas Condições foram infringidas ou que o conteúdo é ilícito, inseguro ou nocivo. Sempre que possível, indicamos-lhe o motivo.

O serviço é fornecido «tal como está». Não garantimos que esteja sempre disponível, sem erros, nem que os anúncios sejam exatos ou atuais.

Podemos alterar estas Condições ou as funcionalidades do serviço. Em caso de alteração significativa, publicaremos um aviso no site. Continuar a usar o NautiBay após uma alteração significa que aceita as Condições atualizadas.

Na medida máxima permitida por lei, o NautiBay não é responsável por qualquer perda ou dano decorrente de: negócios ou comunicações com outros utilizadores; do conteúdo ou da exatidão de qualquer anúncio; do estado, legalidade ou segurança de qualquer barco, lugar de amarração, saída ou serviço; ou de qualquer interrupção do serviço.

Nada nestas Condições limita a responsabilidade que não possa ser limitada ao abrigo da lei que lhe é aplicável.

Estas Condições regem-se pela lei do lugar onde o operador do NautiBay está estabelecido, e qualquer litígio será dirimido pelos tribunais competentes desse lugar, salvo se normas imperativas de proteção do consumidor no seu país de residência lhe conferirem o direito de intentar ação noutro local.

Questões sobre estas Condições: port@nautibay.com.